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Empreendedorismo sob cerco: a batalha contra a burocracia e a interferência estatal

Nos últimos anos, o Brasil tem se tornado um campo de batalha para os empreendedores. Se, por um lado, o país revela uma energia empreendedora vibrante, por outro, a verdadeira face do inimigo está claramente identificada: o poder público. Em meio a um cenário que deveria ser propício para o crescimento e a inovação, os empresários se veem lutando contra um sistema que, em vez de facilitar, complica e atrapalha. O governo, longe de ser um aliado, é frequentemente percebido como um obstáculo à liberdade econômica e ao desenvolvimento.

O cenário atual: crescimento e crise

De acordo com dados do boletim do 2º quadrimestre de 2024 (Mapa de Empresas do Governo Federal), o Brasil registrou a abertura de 1.459.079 empresas, um aumento de 0,3% em relação ao quadrimestre anterior e de 5,3% em comparação ao mesmo período de 2023. No entanto, 830.525 empresas encerraram suas atividades, um aumento de 11,7% em relação ao ano anterior. Esses números demonstram a dinâmica de um ecossistema que, apesar de sua resiliência, é sufocado pela burocracia e pela falta de apoio efetivo do governo.

A burocracia como inimigo

A burocracia no Brasil é uma das mais pesadas do mundo. O tempo médio para abrir uma empresa, embora tenha caído para 18 horas, ainda é excessivo se comparado a outros países. As exigências intermináveis de documentos e licenças tornam a jornada do empreendedor um verdadeiro calvário. O governo, que deveria criar condições favoráveis para o trabalho, acaba por transformar a formalização em um labirinto de desafios.

Essa situação é criticada por economistas clássicos como Friedrich Hayek e Ludwig von Mises, que, em suas obras, enfatizam a importância da liberdade econômica como um pilar fundamental para o desenvolvimento. Hayek, em “O Caminho da Servidão”, argumenta que a intervenção governamental na economia distorce os sinais de preços, essenciais para a alocação eficiente de recursos, enquanto Mises, em “Ação Humana”, destaca que a propriedade privada é vital para a ação econômica racional. Ambos os pensadores, já falecidos, nos legaram uma crítica profunda à intervenção do governo, ressaltando que a liberdade econômica não é apenas uma questão de política, mas uma necessidade intrínseca à dignidade humana e à prosperidade social.

A visão de Ayn Rand: o empresário como herói

Ayn Rand foi uma filósofa e escritora russo-americana, nascida em 1905 em São Petersburgo, na Rússia. Após a Revolução Russa, sua família foi perseguida pelo novo regime comunista, levando-a a emigrar para os Estados Unidos em 1926. Rand se destacou como uma voz fervorosa em defesa do capitalismo e da liberdade individual. Suas obras, especialmente “A Revolta de Atlas”, foram fundamentais para articular suas ideias sobre o objetivismo, uma filosofia que defende a razão, o egoísmo racional e o papel do indivíduo na sociedade.

Em “A Revolta de Atlas”, Rand apresenta uma visão poderosa do empresário como o verdadeiro herói da sociedade. Ela argumenta que a iniciativa individual e a liberdade de ação são fundamentais para a prosperidade. Em sua narrativa, Rand retrata um mundo em que os empreendedores, confrontados por um governo opressivo que tenta controlar suas vidas e negócios, decidem entrar em greve. Essa greve é uma metáfora poderosa para a luta contra um sistema que busca aniquilar a criatividade e a inovação.

No contexto brasileiro, essa narrativa ressoa fortemente. O empresário brasileiro, diante de tantas adversidades, é um verdadeiro titã. Cada nova empresa que surge é um projeto social, uma oportunidade de gerar impacto e transformação. No entanto, ao invés de ser celebrado, esse herói frequentemente se vê atacado pela mesma estrutura que deveria apoiá-lo. O governo, em vez de facilitar o trabalho do empresário, se coloca como um empecilho que torna a jornada mais difícil.

A liberdade econômica e seus benefícios

A defesa da liberdade econômica deve ser uma prioridade, e a proposta de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo inclui a simplificação de processos, a diminuição da carga tributária e a eliminação de regulações desnecessárias. Se o governo simplesmente deixasse os empresários trabalharem em paz, o resultado seria uma arrecadação tributária maior, mesmo com a redução de impostos. Essa abordagem não apenas estimularia a criação de novas empresas, mas também garantiria um crescimento sustentável da economia.

Mises, em particular, ressaltou que a liberdade econômica é fundamental para o florescimento humano. Sua obra “Ação Humana” discute como a intervenção do governo prejudica a capacidade dos indivíduos de agir de forma racional e eficiente no mercado. A liberdade de empreender não deve ser vista como um privilégio, mas como um direito que impulsiona a sociedade em sua totalidade.

Dados de 2024: um cenário preocupante

Os dados de 2024 revelam que, embora o número de empresas ativas seja elevado, a saúde do empreendedorismo é ameaçada. O Brasil conta com 21.095.654 empresas ativas, mas essa realidade é marcada pela constante oscilação entre aberturas e fechamentos. Os estados que apresentaram o maior crescimento, como o Ceará com 9,3%, contrastam com aqueles que sofreram quedas acentuadas, como o Rio Grande do Sul, que registrou uma diminuição de 10,0%.

Além disso, a ineficiência do poder público em promover um ambiente favorável para os negócios é alarmante. O tempo médio para a abertura de empresas, embora tenha melhorado, ainda é muito longo se comparado a outros países. Essa realidade mostra que o Brasil precisa urgentemente repensar suas políticas e adotar uma abordagem mais amigável ao empreendedorismo.

O impacto da interferência governamental

É inegável que o governo, em suas diversas esferas, tem se colocado como um grande inimigo do empresário brasileiro. A cada nova regulamentação e a cada imposto, o fardo sobre os empreendedores aumenta. A ideia de que a intervenção estatal é uma solução para problemas econômicos é um mito que precisa ser desmistificado. O que os empresários realmente precisam é de um ambiente onde possam operar livremente, onde a inovação e a criação sejam encorajadas, e onde o Estado não interfira de maneira prejudicial.

A revolução do empresariado

Como Rand ilustra em “A Revolta de Atlas”, o verdadeiro motor da sociedade é o empresário. A capacidade de um indivíduo de transformar ideias em realidades, de gerar empregos e de contribuir para o bem-estar social é incomparável. Nesse sentido, a empresa deve ser vista como o maior projeto social do mundo. Cada novo empreendimento representa uma oportunidade de melhoria, um avanço para a sociedade e um passo em direção à prosperidade.

Os empresários são aqueles que, mesmo diante de um cenário desolador, continuam a trabalhar, a lutar e a inovar. Eles não apenas enfrentam a pressão do mercado, mas também o peso de um sistema que muitas vezes parece querer ver sua queda. Essa luta deve ser reconhecida e valorizada, pois é através dela que a sociedade avança.

Conclusão: a luta continua

O empresário brasileiro é, sem dúvida, um herói em um cenário repleto de desafios. A capacidade de inovar e se adaptar diante de adversidades é admirável, mas é hora de exigir que o governo seja um aliado, e não um adversário. A liberdade econômica deve ser uma prioridade, e a defesa de um ambiente que estimule a iniciativa privada é essencial para o futuro do país.

Se os empresários forem deixados para trabalhar em paz, com certeza veremos um crescimento sustentável e uma arrecadação tributária mais robusta. Que possamos reconhecer o valor do empreendedorismo e lutar por um Brasil onde o empresário possa prosperar sem as amarras do poder público. Afinal, a verdadeira revolução está nas mãos daqueles que têm a coragem de empreender.

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